Frederico Leitao

Salvador (BA)

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Sobre mim

A advocacia é a maior demonstração de amizade que um ser pode destinar a outro.

Advogado, Administrador, Consultor, Palestrante, Pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Pós-graduando em Ciências Criminais pelo CEJAS- Centro de Estudos Jurídicos Aras, Membro do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia OAB- BA

Publicações

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Frederico Leitao

Notícia · há 5 anos

Publicada Nova Lei que Torna Crimes de Violação de Dispositivo Informático, Furto e Estelionato Cometidos de Forma Eletrônica ou Pela Internet Mais Graves.

LEI Nº 14.155 , DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera o Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e...

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Frederico Leitao

Notícia · há 5 anos

Publicada Lei que Protege a Mulher Gravida, Determinando seu Afastamento do Local do Trabalho Durante a Pandemia Do Coronavírus.

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do...

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Frederico Leitao

Notícia · há 5 anos

Publicada Lei Voltada a Dar Maior Efetividade a Proteção da Lei Maria da Penha.

LEI Nº 14.149, DE 5 DE M AIO DE 2021 Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 45%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 27%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Frederico Leitao

Comentário · há 5 anos

Audiência de Conciliação, um Ato Obrigatório no Processo Administrativo – Ambiental.

Frederico Leitao · há 5 anos

Olá Samara Gomes, boa tarde!

Acaso a fase em que esteja o processo em questão seja anterior ao momento do audiência de conciliação há que ser realizada a audiência.

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Frederico Leitao

Comentário · há 5 anos

"Num" sei não: Ministro do STF permite que travestis possam cumprir pena em presídios femininos.

Silvimar Charlles · há 5 anos

Muito bom, leitura interessante.

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Frederico Leitao

Comentário · há 5 anos

A Prisão Preventiva É em Regra uma Medida de Exceção.

Frederico Leitao · há 5 anos

De fato caro Perciliano do Nascimento, mas, devemos lembrar que o direito é garantia do arbítrio do estado contra todos nós, se admitirmos que um culpado seja mantido preso de forma preventiva sem cabimento da medida, passamos ao Estado a imagem de que permitimos que seja legalizada a arbitrariedade.

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Recomendações

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Fabiano Leniesky

Artigo · há 5 anos

A citação do réu nas ações penais por meio do whatsapp

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Mayara Baldo de Oliveira

Artigo · há 5 anos

Tráfico privilegiado e a quantidade de drogas - aplicação do artigo 33, §4º da Lei 11.343/06

Nobres colegas Criminalistas, não raras vezes nos deparamos com sentenças condenatórias em que o magistrado, em que pese seu cliente preencha os requisitos necessários à aplicação da redução, não...

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 5 anos

O veto às gravações ambientais

UM VETO ÀS GRAVAÇÕES AMBIENTAIS Rogério Tadeu Romano Chama-se gravação ambiental aquela realizada no meio ambiente, podendo ser clandestina, quando desconhecida por um ou por todos os interlocutores,...

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